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As razões de Lula : Motivos estratégicos e morais de uma aparente rendição

Les raisons de Lula : motifs stratégiques et moraux d'une apparente reddition

Resumo

Analisam-se aqui a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suas consequências no contexto da crise política que o Brasil atravessa. Apresentam-se hipóteses sobre as razões do ex-presidente para se submeter a uma ordem de prisão por crimes cuja autoria ele nega e que a justiça ainda não provou que tenha cometido. O crescimento de Lula nas pesquisas eleitorais e o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores indicam que sua prisão funcionou como elemento de propaganda que associado à ausência de provas que justificassem sua condenação, confirmam o que parecia apenas retórica em seus discursos em que alardeava total honestidade.

Palavras chave : Democracia; Moral; Trabalhadores; Justiça; Ação Política.

 

Résumé

Cet article pose la question de l'emprisonnement de l'ex-président Luiz Inácio Lula da Silva et de ses conséquences dans le contexte de crise politique que le Brésil traverse actuellement.  Il présente des hypothèses sur les raisons de l'ex-président de se soumettre à un ordre d'incarcération pour des crimes dont il nie être l'auteur et pour lesquels la justice n'a pas encore établi la preuve de sa culpabilité. L'avancée de Lula dans les sondages électoraux et le renforcement du Parti des Travailleurs indiquent que son emprisonnement a fonctionné comme un élément de propagande qui associé à l'absence de preuves pour justifier sa condamnation, confirment une honnêteté totale qui dans ses discours ne paraissait que réthorique. 

Mots-clé : Démocratie; Morale; Travailleurs; Justice; Action Politique.

 

VERSÃO PORTUGUESA - VERSION FRANCAISE

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Isabel Lustosa

Pesquisadora Titular
Fundação Casa de Rui Barbosa

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As razões de Lula : Motivos estratégicos e morais de uma aparente rendição

Introdução

          Muitos não entenderam a decisão de Luiz Inácio da Silva de se entregar à Polícia Federal, no último dia 7 de abril de 2018. Acharam que era o caso de reagir, de se manter cercado pela multidão que tinha ido a São Bernardo do Campo[1] para apoiá-lo e fazer com que os policiais tivessem que usar de violência se realmente estivessem decididos a prendê-lo. Lula se entregou e seguiu para seu destino: a cela de 15 m2, sem janelas, no prédio da Policia Federal de Curitiba em que está vivendo, desde aquela noite, em parcial isolamento[2]. Para algumas pessoas sua atitude foi um equívoco, pois ele tinha condições de resistir. Outros consideram que o erro foi ele não ter partido para o exterior depois que foi decretado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando ficou claro que todos os processos movidos contra ele faziam parte de uma estratégia de lawfare: uso de instrumentos jurídicos por parte do aparato de justiça e segurança para fins políticos[3]. Esse foi o teor da denuncia feita pelos advogados de Lula junto ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o juiz Sergio Moro e os procuradores a ele associados na operação Lava Jato[4].

Este artigo sugere, quais seriam as razões estratégicas e morais que levaram Lula a tomar a atitude que tomou. Uso o conceito de moral aqui em seu sentido mais singelo: o conjunto de valores que orientam a vida de um indivíduo, de um grupo, de uma classe ou de uma sociedade no sentido do que seus membros consideram justo, honesto e verdadeiro. Procuro demonstrar como esses valores, sempre reivindicados e exaltados nos discursos de Lula orientaram sua vida e sua ação no mundo para muito além da retórica política e como também se converteram em suas armas de luta pelo restabelecimento da Democracia no Brasil.

I. Prisão e reação

          O efeito da ordem de prisão do juiz Sergio Moro contra Lula, emitido no 5 de abril de 2018, foi semelhante, em proporções mais elevadas, ao provocado pela ordem de condução coercitiva[5] expedida contra o ex-presidente pelo mesmo juiz, dois anos antes, em 4 de abril de 2016. Naquela ocasião, seguindo o modelo que vinha adotando para prender pessoas suspeitas no âmbito da chamada Operação Lava-jato, a Polícia Federal foi buscar o ex-presidente em casa, pela manhã, por volta das seis horas, sem que ele tivesse recebido anteriormente qualquer convite ou intimação para comparecer perante a justiça, como seria o encaminhamento legal deste tipo de ação. No entanto, o aviso de que iam prender o Lula foi divulgado pelo telejornal matutino da Rede Globo de Televisão e havia sido insinuado no blog de um repórter da revista Época, pertencente ao mesmo grupo de comunicação, na noite anterior[6]. A notícia logo se espalhou e uma multidão se juntou no Aeroporto de Congonhas, no centro de São Paulo, para impedir que Lula fosse embarcado para Curitiba.[7]

Foi naquele momento que começou realmente a reação de Lula ao evidente trabalho de destruição da imagem pública dele e do PT continuamente desenvolvido pela mídia hegemônica há anos[8]. A partir dali começaram as articulações que colocaram Lula novamente no centro da política brasileira[9]. Primeiro, em reuniões com grupos pequenos e médios de intelectuais e sindicalistas. Em seguida, com grandes manifestações de apoio a ele como as que foram feitos no Rio de Janeiro e em São Paulo, ainda no começo de 2016, mas, também nas campanhas de aliados, candidatos a prefeito nas eleições daquele ano. Essas exibições públicas comprovaram que, apesar das indicações de um alto índice de rejeição ao seu nome nas pesquisas dos institutos especializados, a popularidade de Lula era ainda grande e tinha chances de crescer.

Entre agosto e setembro de 2017, uma caravana liderada por Lula, percorreu o Nordeste brasileiro numa série de comícios reunindo multidões em capitais e grandes cidades do interior. Até o final de 2017, ele liderou ainda duas outras caravanas, uma visitando vários municípios do Rio de Janeiro e do Espirito Santo e outra pelo estado de Minas Gerais. O sucesso dessas jornadas deu segurança para o lançamento de seu nome como provável candidato do PT às eleições presidenciais de 2018 e também coragem para fazer o que tantos desaconselhavam: levar a caravana pelos estados do sul do Brasil: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Esses estados são espaços tradicionalmente dominados por uma elite conservadora de origem europeia oriunda, sobretudo, da imigração alemã e italiana que ali foi mais intensa entre o final do século XIX e o começo do XX. Apenas no Rio Grande do Sul, estado que tem peculiaridades políticas históricas diversas dos demais[10], o PT conseguira furar o bloqueio e eleger prefeitos, governadores, senadores e uma influente bancada de deputados.

As caravanas de Lula foram pensadas no sentido de levar a seus eleitores um pouco de esperança diante do desmonte dos vários projetos sociais pelo governo Michel Temer. Durante elas, a visita que Lula fez às universidades e escolas fez lembrar que nos governos petistas foram criadas 23 universidades públicas e 422 escolas[11], que hoje correm risco de desaparecer por conta dos cortes de verbas para a educação. A caravana ao sul do país foi também especialmente importante para os militantes do Movimento dos Sem Terra (MST); as famílias estabelecidas nos assentamentos e os beneficiados pelos programas de apoio à agricultura familiar que, naquela região, - também a mais fértil e de clima mais ameno do país - é um dos programas mais bem-sucedidos dos governos petistas. Bloqueios de estradas, ovos e pedras lançados contra os ônibus da caravana em algumas cidades não fizeram com que Lula desistisse de cumprir o roteiro que havia traçado. Mesmo o atentado a tiros no Paraná, contra os ônibus da caravana, no dia 27 de março de 2018, não intimidou Lula e ele seguiu com o roteiro anteriormente traçado.

 

II. Lawfare

          Lula está sendo acusado em vários processos e cada um deles têm uma grande quantidade de documentos e matérias jornalísticas relacionados[12]. No que o levou a ser preso em 7 de abril de 2018, Lula foi acusado de que iria receber de uma das construtoras processadas pela Lava Jato, a título de propina, um apartamento em Guarujá, praia do litoral paulista. A construtora teria feito benfeitorias, de custo elevado no imóvel, para oferecer a Lula em troca de “vantagens indeterminadas”, como concluiu o juiz responsável pelo processo. Não ficaram comprovadas quaisquer ações de Lula em benefício da construtora e o apartamento nunca esteve em seu nome, nem nome de nenhuma pessoa ligada a ele. Continuava pertencendo à construtora que, recentemente, acabou por vende-lo em leilão.

Nesse primeiro processo, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos de prisão, mas, na segunda instância, sediada em Porto Alegre e à qual está vinculada a comarca de Curitiba, os desembargadores não só confirmaram a condenação como ampliaram a pena para 12 anos e meio de forma a que o réu não pudesse se beneficiar da idade e da prescrição da pena[13]. A prisão de Lula contraria a cláusula pétrea da Constituição que diz que ninguém pode ser preso até que tenham se esgotado todos os recursos da defesa. A lei continua valendo, apesar de haver um movimento entre procuradores e juízes para muda-la, mas, na prática, por conta de interpretações livres da Constituição e de exceções feitas à Lava Jato, prisões vem sendo feitas depois do julgamento em segunda instância.

No STF, junto ao qual foram impetradas três ações de constitucionalidade denunciando o caráter inconstitucional dessas prisões, a presidente daquela corte, ministra Carmen Lucia que controla a agenda, vem adiando o julgamento dessas ações. Se o pleno do STF já tivesse determinado que prisões em segunda instancia são inconstitucionais, Lula não teria sido preso[14]. Por isso e também pela negação por parte da maioria do mesmo tribunal a um pedido de habeas corpus preventivo, além da inédita rapidez com que o tribunal de segunda instancia do Rio Grande do Sul julgou e condenou o ex-presidente, ele foi preso e sua prisão vem sendo mantida contra todos os recursos apresentados por seus advogados.  

O segundo processo contra Lula e que será julgado a seguir, diz respeito a um sítio no interior de São Paulo, pertencente a um velho amigo do tempo do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo e que ele frequentava há muitos anos. O sítio era usado por Lula e sua família como se fosse seu e reformas teriam sido feitas na cozinha a pedido de sua esposa. Foi essa reforma que a Operação Lava Jato usou para acusar Lula de receber propina de uma das construtoras envolvidas no processo. As evidências de que Lula seria o verdadeiro dono do sítio, já que não há escritura em seu nome, estariam na compra por sua mulher de dois barquinhos no valor de R$ 5.000 que os netos pudessem brincar no pequeno lago ali existente. Também seriam usadas como evidências as compras de alimentos para o dia a dia que d. Marisa Leticia fazia no mercadinho da região quando ali passavam férias e as recomendações que fazia aos caseiros quando a família ia ao sítio.

Outro processo diz respeito a um terreno onde seria erguido o novo prédio do Instituto Lula. Esse terreno não foi recebido, comprado ou mesmo alugado por Lula e nem sequer chegou a sofrer qualquer intervenção ou obra no sentido de ser modificado para aquela finalidade. A Lava Jato ainda busca uma maneira de incriminar Lula e seu Instituto com base na acusação de que o terreno seria uma forma de propina de uma das construtoras. Apesar da ausência de provas, o juiz Sergio Moro determinou o bloqueio dos bens e das contas do Instituto Lula até que o caso seja esclarecido. Um outro processo diz respeito ao acervo do ex-presidente: todos os presentes que são dados aos presidentes compõem um acervo que tem que ser guardado pelo mesmo após deixar o cargo. Como os presentes que recebeu não eram valiosos, a Lava Jato procura criminalizar Lula pelo fato de ter obtido contêineres de empresas para guardar esse material.

Os pagamentos das palestras que Lula deu para empresas no Brasil e no exterior, após deixar a presidência também são alvo de investigação sob o pretexto de que não teriam sido realizadas, apesar de todas as provas em contrário apresentadas pela defesa. Até mesmo o apartamento alugado em São Bernardo, ao lado do seu, apenas para abrigar os seguranças que, como ex-presidente é obrigado a manter, apesar da defesa ter apresentado todos os recibos dos pagamentos efetuados pelo aluguel do imóvel foi alvo de investigação. Há outras investigações em curso e sobre elas muito tem se pronunciado a defesa do ex-presidente através de notas à imprensa e de manifestações junto ao judiciário. Trata-se de um verdadeiro massacre, com medidas judiciais que atingem sua família, especialmente sua esposa, Marisa Leticia[15]. Esses processos são todos baseados em delações premiadas obtidas de acusados que são mantidos por meses na prisão até que concordem em fazê-las para que obtenha perdão das elevadas sentenças condenatórias que também são características da operação Lava Jato[16].

Mas o resultado mais importante de toda essa coleção de processos baseados em acusações e provas frágeis ou inexistentes, promovidos com ampla cobertura da imprensa, acabou por fornecer a Lula um atestado de idoneidade moral. O fato de que, diante de uma devassa tão minuciosa, nada tenha sido encontrado contra ele, nem a infração mais ínfima, foi algo que elevou ainda mais o respeito e a admiração que ele já recebia por boa parte da população. Afinal, enquanto contas na Suíça com milhões de dólares e malas repletas de dinheiro são comprovadamente associadas aos políticos que atuaram intensamente para tirar o PT do poder, a insignificância dos crimes atribuídos a Lula evidencia a parcialidade com o judiciário vem tratado a ele e ao seu partido.

III. Uma Luta em defesa da honra e da democracia

          Quem viu Lula tão à vontade ao lado da Rainha Elizabeth, de George Bush, de Barack Obama, de Angela Merkel, etc.; quem achou que o hábito dos hotéis luxuosos; do avião particular; dos bons restaurantes e até da própria adulação nacional e internacional que o cargo lhe proporcionava, imaginou que ele não poderia mais viver sem essas coisas. Mas Lula deixou a presidência da República e voltou a morar no mesmo apartamento simples em que vivia antes de 2002, em São Bernardo do Campo. Em seus discursos, Lula sempre que se refere à sua mãe, d. Lindu, uma típica retirante nordestina, diz que foi ela quem lhe ensinou a ser honesto, a nunca pegar nada que pertencesse a outrem para poder sempre andar de cabeça erguida. É uma frase singela que, no entanto, diante da revelação da pobreza relativa do Lula ex-presidente, ganha um caráter singular. Poder desafiar os que o acusam a que provem que ele é ou foi em algum momento de sua vida, desonesto, só é possível para alguém que cresceu acreditando realmente no peso que a honra tem para a imagem de um homem. A honra, ao lado da força de trabalho, é o que o patrimônio que o trabalhador tem para oferecer quando se apresenta ao mercado. Se ele perde o bom nome que tem na praça, se ele não tem boas referências, se ele não merece a confiança dos empregadores, não terá condições de obter um emprego.[17]

“Republicano”, assim mesmo entre aspas, tem sido a expressão usada pelos jornalistas e intelectuais apoiadores do PT para definir, de forma crítica, atitudes dos governos petistas de excessiva honestidade ou neutralidade que favoreceram a formação da onda oposicionista que promoveu o golpe. De fato, foi de forma republicana que Lula agiu com relação ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao STF[18]. Foi de forma republicana que, ao invés de escolher para o Supremo Tribunal Federal, ministros que compartilhassem sua visão de mundo, adotou o padrão da neutralidade, valorizando qualidades técnicas ou boas referências no meio jurídico. Foi de forma republicana também que Lula agiu com relação a uma imprensa determinada a destruí-lo. Para não parecer parcial privilegiando veículos de comunicação simpáticos ao governo, os recursos destinados à mídia eram definidos através de um critério técnico de forma que quem tinha mais ganhava mais. Ou seja, quem tinha maior audiência, maior rede de canais de TV, de jornais e de rádios espalhadas pelo Brasil, como o sistema Globo, apesar de ser a maior força de oposição ao governo, continuou a receber a maior fatia de recursos destinados à propaganda das ações do governo.

Ao não empregarem os meios e as forças que tinham à mão foram ingênuos os governos petistas? Talvez. Outros teriam feito diferente. Mas outros também seriam outros, não se formaram com a mesma agenda de valores, não acreditavam nas mesmas coisas, não compartilhavam os mesmos sentimentos e ideais. A derrota da honestidade, da boa-fé, da crença nos valores de humanidade, não é uma derrota definitiva. É apenas uma etapa da mesma luta histórica dos que trabalham por um mundo mais justo e por um futuro melhor para a humanidade. No caso de Lula e na decisão de se entregar apesar de ser inocente, essa derrota se converte em força estratégica de denúncia capaz de despertar nos que perderam e fazer nasceram nos que nunca tiveram a convicção de que é preciso defender as leis e a justiça, inclusive e especialmente de juízes que tentam subverte-las.

A aparente rendição de Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de abril de 2018, diante de um aparato de justiça que vem agindo inconstitucionalmente é também estratégica. A forma espetacular como se deu sua prisão, depois de um comício glorioso do qual saiu carregado nos ombros do povo e a própria situação em que se encontra, têm garantido que as atenções se voltem para ele. As manifestações de solidariedade e de protesto contra sua prisão se espalham pelo Brasil e pelo mundo e seu nome foi lançado por Adolfo Perez Esquivel para o Premio Nobel da Paz.

Crescem também seus índices de aprovação e de potencial de votos para presidência. Os brasileiros vão, pouco a pouco, tomando conhecimento dos detalhes das acusações que fazem a Lula e da forma como estão sendo conduzidos os seus processos. Seu martírio tem como objetivo principal a defesa da honra de seu nome, pois desafia o juiz que o condenou a apresentar uma única prova de que ele é corrupto. Sua candidatura à presidência tem também o caráter de denúncia contra a injustiça da perseguição que sofre, por isso, Lula afirma que só desistirá dela se provarem que ele é culpado. Essa atitude foi criticada por muitos que acreditavam que Lula, diante da evidência de que não poderá ser candidato, deveria indicar logo o nome que apoiará, garantindo a transferência de seus votos para o indicado.

No entanto, desde que foi preso, o número das pessoas que querem votar em Lula para presidente só tem aumentado e, a própria mobilização pela sua liberdade, se converteu em uma campanha que trouxe prestígio também para o PT. Prestígio que fora fortemente abalado por anos de uma campanha midiática em que se procurar colar no PT a marca de partido mais corrupto do Brasil. São mesmo tempo, as pesquisas também indicam que a retirada do no nome de Lula como candidato faria com que o próximo presidente seja eleito com apenas 17% dos votos contra 33% de votos brancos e nulos. O que também retiraria a legitimidade do eleito.[19]

A atitude de Lula de respeito à lei, de recorrer a todas as instancias legais, de usar todos os recursos que a justiça formal garante a qualquer cidadão, funciona também como uma campanha em defesa da Democracia, de suas instituições e do que representam para o povo. Para o homem do povo a Democracia e seu conjunto de leis são os únicos anteparos contra a força dos poderosos. Daí a persistência da defesa de Lula sempre construída a partir do que dizem a Constituição e o Código Penal brasileiros. Daí sua decisão de não fugir para exterior, de ficar no Brasil e de enfrentar todos os processos que movem contra ele. Daí sua recusa em aceitar a prisão domiciliar com que alguns membros do judiciário acenam diante da dimensão que assumiu a campanha internacional Lula Livre e a mobilização permanente que se criou em torno do prédio em que se encontra preso em Curitiba.

Lula invoca a lei contra um judiciário e uma polícia que agem fora da lei. Um Judiciário que desrespeita e distorce a lei em favor de um projeto nacional contrário ao que foi estatuído pela Constituição de 1988 e aplicado pelos governos Lula e Dilma. É o projeto de um Brasil rico, desenvolvido, independente e com um povo bem atendido em educação, saúde, trabalho, moradia e emprego que foi escolhido pelo voto do povo pela quarta vez em 2014 que está sob ataque. Cada vez mais fica claro que a destruição desse projeto foi o objetivo do golpe de estado parlamentar em 2016.

Hoje, a Democracia vem sendo ameaçada em todo o mundo e o caráter simbólico da resistência de Lula, denunciando as práticas injustas e imorais da Operação Lava a Jato, sua submissão aos Estados Unidos[20], sua ação coordenada com uma mídia que representa os interesses do mercado internacional, tem papel revolucionário. Afirmar as leis, afirmar o papel fundamental da Democracia em um mundo em que ela vem sendo sabotada pelas grandes corporações que estão pondo em risco até a existência dos Estados Nacionais, é recuperar os valores humanísticos que, desde o século XVIII, vêm tentando organizar nosso imperfeito mundo a partir da ideia de que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e devem agir uns para outros em espírito de fraternidade.

Notas de fim

[1] São Bernardo do Campo é um município da região do ABC, no estado de São Paulo que, a partir da década de 1950, sofreu grande crescimento com a instalação de fábricas de automóveis. Entre as décadas de 1970 e 1980, o movimento operário de São Bernardo teve importante papel na política nacional. Lula emergiu como liderança nesse contexto, tornando-se presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e, em 1981, fundando o Partido dos Trabalhadores.    

[2] Inicialmente, logo após a prisão de Lula um grupo de oito governadores estaduais; o Premio Nobel da paz, Adolfo Perez Esquivel; o teólogo Leonardo Boff; uma comissão de deputados federais e seu médico particular foram impedidos para justiça de visitá-lo. Esse sistema de visitas mudou, apesar de ainda continuar restritivo.

[3] O principal advogado de Lula junto à ONU é o australiano naturalizado inglês, Geoffrey Robertson. Sobre lawfare associado ao caso Lula ver: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1829175-professor-de-harvard-ve-presuncao-de-culpa-contra-lula-na-lava-jato.shtml (consultado em 27.06.2018) e https://newint.org/features/web-exclusive/2018/01/01/lula-trial-lawfare (consultado em 27.06.2018).

[4] A Operação lava-jato teve início em 17 de março de 2014 a partir de um caso de lavagem de dinheiro em Curitiba envolvendo o doleiro Alberto Youssef. A ligação de Youssef com um antigo funcionário da Petrobrás, Paulo Roberto da Costa, investigado por vários atos de corrupção na empresa foi a justificativa para que o processo da Petrobrás que tem sede fora do Paraná, fosse conduzido em Curitiba pelo juiz Sergio Moro. A operação que prossegue até hoje, atingiu além da própria Petrobrás, as maiores construtoras brasileiras, levou à prisão muitos empresários, executivos e políticos.

[5] O uso da condução coercitiva de pessoas sem culpa formada e que não tenham se recusado a comparecer em juízo quando convocadas é ilegal, mas foi prática comum na Operação Lava Jato que realizou quase 200 prisões deste tipo. Recentemente, o pelo do STF decretou a ilegalidade dessa prática. Ver: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/13/politica/1528918107_943737.html (consultado em 27 de junho de 2018).

[6] Sobre a postagem do jornalista Diego Escosteguy na revista Época e a antecipação das informações para a TV Globo ver: https://www.brasildefato.com.br/node/34317/ (consultado em 27 de junho de 2018)

[7] Artigo do jornalista Saul Leblon, publicado no site Carta Maior, sugere que Lula não foi levado para Curitiba porque os agentes da Polícia Federal teriam sido impedidos por oficiais da aeronáutica https://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/Pelotao-da-Aeronautica-impediu-o-sequestro-politico-de-Lula-/35665 (consultado em 27 de junho de 2018)

[8] Um levantamento detalhado e minucioso sobre a atuação da grande imprensa com relação aos políticos e aos seus partidos vem sendo realizado Laboratório de Estudos da Mídia e Esfera Pública (LEMEP) sob a coordenação do cientista político João Feres Jr. Seus resultados estatísticos que comprovam a intensidade da perseguição da mídia a Lula, a Dilma e ao PT podem ser conferidos no site Manchetômetro: http://www.manchetometro.com.br (consultado em 27 de junho de 2018)

[9] Lula teve atuação discreta no primeiro governo Dilma, entre outras coisas, porque ele enfrentou um câncer de garganta entre 2011 e 2012 e foi submetido a tratamento quimioterápico. No entanto, sua participação na campanha foi decisiva para a reeleição de Dilma em 2014.

[10] O Rio Grande do Sul, apesar da forte presença de imigrantes, especialmente alemães e italianos, tem uma tradição republicana e autonomista bem anterior a essa imigração que se seu principalmente a partir da segunda metade do século XIX. Entre seus governadores com um perfil de esquerda, incluem-se Leonel Brizola, do PTB; Alceu Colares (do PDT, partido criado por Brizola na volta do exílio), Olívio Dutra e Tarso Genro, ambos do PT.

[11] Um roteiro do que foi a caravana de Lula pelo sul do Brasil pode ser visto aqui: https://www.brasildefato.com.br/2018/03/28/relembre-os-momentos-mais-marcantes-da-caravana-de-lula-pelo-sul/ (consultado em 27 de junho de 2018); sobre a caravana ao Nordeste ver: https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-encerra-caravana-como-pre-candidato-pelo-nordeste (consultado em 27 de junho de 2018) e sobre as caravanas em geral ver: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/03/20/Quais-os-contextos-e-os-objetivos-das-3-caravanas-de-Lula (consultado em 27 de junho de 2018).

[12] Ver: https://www.poder360.com.br/justica/conheca-todos-os-processos-contra-lula-petista-e-reu-em-6-casos/ (consultado em 27 de junho de 2018) e https://www.bbc.com/portuguese/brasil-38303771 (consultado em 27 de junho de 2018)

[13] As violações processuais cometidas contra Lula pelo judiciário brasileiro foram denunciadas em artigo publicado no jornal Il Manifesto em 7 de abril de 2018 pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli: https://ilmanifesto.it/unaggressione-giudiziaria-alla-democrazia-brasiliana/ (consultado em 28 de junho de 2018).

[14] No STF brasileiro, composto por 11 magistrados, criou-se uma cisão entre os que defendem as exceções ao que determina a Constituição e às práticas adotadas pela Lava Jato sob o pretexto de combater a corrupção. Em nome do “clamor das ruas”, alguns magistrados optaram por rever o direito do réu condenado em segunda instancia de recorrer em liberdade às instâncias superiores. Os chamados “garantistas”, vem defendendo que se respeito algo que diz a Constituição. A presidente do STF, Carmen Lucia tem se pautado sempre em defesa das decisões da Lava Jato. Outro membro do STF, o ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista à RTP, TV portuguesa, que, a prisão de Lula viola a constituição brasileira por ter se dado antes que ele pudesse recorrer aos tribunais superiores. https://www.rtp.pt/noticias/mundo/prisao-de-lula-viola-a-constituicao-diz-juiz-do-supremo_v1083247 Marco Aurélio Mello também acusou a presidente do STF, Carmem Lucia, de manipulação da pauta do tribunal ao não marcar o julgamento pelo plenário das duas Ações de Constitucionalidades questionando a prisão após condenação em segunda instância apresentadas ainda em dezembro de 2017. https://oglobo.globo.com/brasil/marco-aurelio-critica-manipulacao-da-pauta-no-stf-tempos-estranhos-22827300 (consultado em 28 de junho de 2018)

[15] Maria Letícia Lula da Silva morreu vítima de um acidente vascular cerebral em 3 de fevereiro de 2017.

[16] O ex-governador Sergio Cabral que responde a processo por corrupção está condenando a 300 anos de prisão. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1951809-tratamento-medieval-a-cabral-so-enfraquece-a-lava-jato.shtml (consultado em 28 de junho de 2018)

[17] Ver sobre os valores morais da classe trabalhadora: Nardi, H. C. (2006). Ética trabalho e subjetividade: trajetórias de vida no contexto do capitalismo contemporâneo. Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2006.   Sobre o conceito de honra ver: Cioccari, M. “Risco, riso e respeito: notas sobre a construção da honra entre trabalhadores em minas de carvão no Brasil e na França”. Em Revista Brasileira de História & Ciências Sociais – RBHCS, v. 3, n. 6 (2011) ISSN 2175-3423, pp. 17-27 (consultado em 27 de junho de 2018)

[18] Com o objetivo de garantir que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal tivessem a maior independência possível, evitando sua instrumentalização pelos outros poderes, foram sendo adotadas várias medidas. A Constituição de 1988 já havia dando ao Ministério Público e ao Poder Judiciário o poder de regular os próprios salários. No governo Lula, a Polícia Federal foi descentralizada e seus núcleos regionais obtiveram mais autonomia e o procurador geral da República passou a ser eleito por seus pares em lista tríplice. Lula e Dilma nomearam sempre o candidato mais votado. Agradeço a Fabio Kerche por essas informações.

[19] Pesquisa eleitoral do IBOPE, realizada entre 21 e 24 de junho e publicada em 28/06/2018, indica que Lula teria 33% de votos no primeiro turno, contra 15% do segundo colocado. Os votos brancos e nulos, caso Lula não concorra, atingem 33%. Ver: https://exame.abril.com.br/brasil/cni-ibope-lula-lidera-em-pesquisa-espontanea-com-21/ e https://bucket-gw-cni-static-cms-si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/6e/1a/6e1ab0ee-adb5-40c3-92b7-e72b30afd626/avalgoverno_intencao_de_voto_jun18_web2.pdf (consultados em 28 de junho de 2018)

[20] Sobre a participação do governo norte-americano no golpe de 2016 e em seus desdobramentos ver: https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-de-como-os-eua-e-a-lava-jato-desmontaram-o-brasil-por-luis-nassif e http://www.elclarin.cl/web/noticias/internacional/24443-equipo-que-dirige-el-golpe-contra-trump-tambien-dirige-al-grupo-de-choque-de-lava-jato-para-destruir-a-brasil-y-a-iberoamerica.html (consultados em 28 de junho de 2018)

Referencias bibliográficas

Cioccari Marta (2011). “Risco, riso e respeito: notas sobre a construção da honra entre trabalhadores em minas de carvão no Brasil e na França”. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais – RBHCS, v. 3, n. 6 :  17-27 URL: https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/97. Consultado em 27 de junho de 2018.

Kerche Fábio (2009). Virtudes e limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil. São Paulo: EDUSP.

Lamont Michèle (2001). The Dignity of Working Men: Morality and the Boundaries of Race, Class and Immigration. London: Harvard University Press/Russell Sage Foundation.

Nardi Henrique Caetano (2006). Ética trabalho e subjetividade: trajetórias de vida no contexto do capitalismo contemporâneo. Porto Alegre:  Editora da UFRGS. URL:  https://www.researchgate.net/publication/264859812_Etica_Trabalho_e_Subjetividade?enrichId=rgreq-c46c5ae5e43692aad9d50282681c2150-XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzI2NDg1OTgxMjtBUzoxMzE5MTg1NDA1Nzg4MTdAMTQwODQ2MzIzOTY2Mw%3D%3D&el=1_x_3&_esc=publicationCoverPdf Consultado em 27 de junho de 2018.


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Les raisons de Lula : motifs stratégiques et moraux d’une apparente reddition

 Isabel Lustosa

Chercheuse titulaire
Fondation Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro

Traduit par Etienne Sauthier

Chercheur associé au CREDA (UMR 7227)
Membre du Comité de Rédaction de RITA


Les raisons de Lula: motifs stratégiques et moraux d'une apparente reddition

Introduction

          Beaucoup de gens n’ont pas compris la décision de Luiz Inácio Lula da Silva de se rendre à la Police Fédérale le 7 avril 2018. Ils trouvaient qu’il eut mieux valu réagir et se maintenir sous la protection de la foule qui était venue à São Bernardo do Campo[1] pour le soutenir et forcer la police à faire usage de violence si, vraiment, elle était décidée à l’appréhender. Lula s’est rendu et est parti pour sa destination, une cellule de 15 m2, sans fenêtre dans l’immeuble de la Police fédérale de Curitiba où il vit depuis cette nuit-là sous le régime de l’isolement partiel[2]. Pour certaines personnes, son attitude constituait une erreur car il avait les moyens de résister. D’autres considèrent que l’erreur fut de ne pas quitter le pays après le décret d’Impeachment de Dilma Rousseff, au moment où il était devenu clair que toutes les actions menées contre lui faisaient partie d’une stratégie de Lawfare : usage d’instruments juridiques par une partie de la magistrature à des fins politiques[3]. Ce fut le contenu de la plainte déposée par les avocats de Lula devant la Commission des Droits de l’Homme de l’ONU contre le juge Sergio Moro et les procureurs qui lui sont associés dans le cadre de l’opération Lava Jato (Opération Kärcher, grande opération anti-corruption lancée au Brésil depuis 2014)[4].

Cet article interroge les raisons stratégiques et morales qui ont mené Lula à prendre cette décision. J’emploie ici le concept de morale dans son sens le plus simple : l’ensemble des valeurs qui orientent la vie d’un individu, d’un groupe, d’une classe ou d’une société dans le sens de ce que ses membres considèrent juste, honnête et vrai. Je cherche à démontrer comment ces valeurs, toujours revendiquées et exaltées par Lula dans ses discours, ont orienté sa vie et son action dans la société bien au-delà de la rhétorique politique et comment elles sont devenues ses armes de lutte pour le rétablissement de la démocratie au Brésil.

          I. Prison et réaction

         L’effet du mandat d’incarcération émis par le juge Sergio Moro le 5 avril 2018 contre Lula a été similaire, dans des proportions plus élevées, à celui provoqué deux ans plus tôt par le mandat d’arrestation émis par le même juge le 4 avril 2016[5]. À cette occasion, en suivant la procédure habituelle pour arrêter les suspects de l’opération Lava Jato, la Police fédérale était allée chercher l’ex-président chez lui au petit matin, autour de 06h00, sans qu’il ait reçu auparavant quelque convocation ou invitation qu’il soit à se présenter à la justice, comme cela arrive d’habitude dans ce genre de situation. Pourtant, l’arrestation de Lula avait été annoncée dans le journal matinal de la chaîne de télévision Rede Globo et avait été insinuée sur le blog d’un journaliste de la revue Época, qui appartient au même groupe média, dès la veille au soir[6]. La nouvelle s’est répandue rapidement et une foule s’est rassemblée à l’aéroport de Congonhas, au centre de São Paulo, pour empêcher que Lula ne soit embarqué pour Curitiba[7].

C’est à partir de ce moment que Lula a commencé à réagir au travail évident de destruction de son image publique et de celle du PT menée par les médias hégémoniques depuis des années[8]. C’est alors que le processus remettant Lula au centre de la politique brésilienne a commencé [9]. Dans un premier temps, il a rencontré des groupes (de petite ou moyenne taille) d’intellectuels et de syndicalistes, puis il y a eu de grandes manifestations de soutien comme celles de Rio de Janeiro et de São Paulo, au début de l’année 2016. Enfin, Lula est apparu dans les campagnes d’alliés lors de leurs candidatures municipales la même année. Ces apparitions publiques ont prouvé que, malgré des résultats très bas dans les sondages, la popularité de Lula demeurait grande et avait des chances de croître encore.

Entre août et septembre 2017, une caravane conduite par Lula a parcouru le Nordeste pour une série de meetings qui ont réuni des foules dans les capitales et autres grandes villes. Avant la fin 2017, il a encore mené deux caravanes :  l’une d’elles visitant les municipalités des états de Rio de Janeiro et de l’Espirito Santo, l’autre le Minas Gerais. Rassurant, le succès de ces meetings ont amené à faire émerger le nom de Lula pour les élections présidentielles de 2018. Il était également encouragé à faire ce que tant de gens lui avaient déconseillé : mener une caravane politique dans les états du sud du pays : Rio Grande do Sul, Paraná et Santa Catarina. Ces régions sont traditionnellement dominées par une élite conservatrice d’origine européenne issue principalement des importantes immigrations italienne et allemande du XIXe siècle et du début du XXe siècle. Le PT n’avait réussi à rompre le barrage et à faire élire des maires, des gouverneurs, des sénateurs et une importante représentation de députés que dans le Rio Grande do Sul, qui a une tradition politique différente des deux autres états[10].

Les caravanes de Lula ont été pensées comme un moyen d’amener à ses électeurs un peu d’espoir face à la casse par le gouvernement de Michel Temer de nouveaux progrès sociaux acquis sous les gouvernements du PT. Durant celles-ci, les visites de Lula dans de nombreuses universités et écoles ont rappelé que, durant les gouvernements du PT, 23 universités et 422 écoles ont été créées[11], aujourd’hui, celles-ci risquent de disparaître à cause des coupes budgétaires. La caravane dans le sud du pays a aussi eu une importance particulière pour les militants du Mouvement des Sans Terre (MST). Il était aussi important de soutenir les familles installées dans les assentamentos[12] et celles qui ont bénéficié du programme d’aide à l’agriculture familial. Celui-ci est, dans cette région plus fertile et au climat plus amène qu’ailleurs, une des grandes réussites des gouvernements du PT. Les blocages de routes, les jets d’œufs et les pierres lancées contre le car de la campagne dans quelques villes n’ont pas découragé Lula de terminer l’itinéraire qu’il s’était fixé. Même un attentat à l’arme à feu dans le Paraná contre le bus de la campagne, le 27 mars 2018 n’a pas impressionné Lula qui a suivi sa route.

          II. Lawfare

           Lula est accusé dans plusieurs procès et chacun d’entre eux est très documenté et médiatique[13]. Dans celui qui a mené à son incarcération, le 7 avril 2018, Lula est accusé d’avoir reçu en pot-de-vin d’une entreprise de BTP inquiétée par l’opération Lava Jato un appartement à Guarujá, station balnéaire du littoral paulista. L’entreprise aurait fait d’importants travaux dans l’immeuble avant d’offrir l’appartement à Lula en échange d’ « avantages indéterminés », comme en conclut le juge chargé de l’affaire. Aucune action de Lula en faveur de l’entreprise n’a jamais été prouvée et l’appartement n’a jamais été ni à son nom ni à celui de quelque proche que ce soit. Il appartenait à l’entreprise qui l’a récemment mis en vente aux enchères.

Dans ce premier procès, Lula a été condamné par le juge Sergio Moro à neuf ans de prison, mais lors du jugement en seconde instance qui a eu lieu à Porto Alegre – ville dont le parquet dépend de celui de Curitiba – les présidents du tribunal ont non seulement confirmé la condamnation mais aussi étendu la peine à douze ans et demi, de manière à ce que l’accusé ne puisse se prévaloir ni de son âge ni de la prescription de la peine[14]. Cette incarcération est contraire à la clause fondamentale de la Constitution selon laquelle personne ne peut être emprisonné avant d’avoir épuisé tous les recours possibles. Cette loi demeure d’actualité, bien qu’il y ait parmi les procureurs et les juges une volonté de la changer. En pratique cependant, grâce à une libre interprétation de la Constitution et des exceptions tolérées dans le cadre de l’opération Lava Jato, les emprisonnements peuvent être pratiqués après le verdict du procès en seconde instance.

Trois questions de constitutionnalité ont été déposées devant la Cour suprême fédérale (STF) dénonçant le caractère anticonstitutionnel de cet emprisonnement, la présidente de la cour, Carmen Lucia, qui contrôle l’agenda, reporte régulièrement la session qui doit se prononcer sur ces recours. Si la Cour suprême avait déjà déterminé l’inconstitutionnalité de l’emprisonnement en seconde instance, Lula n’aurait pas été enfermé[15]. Il en va de même du refus par la majorité de cette même Cour d’une demande préventive d’Habeas Corpus. Il faut enfin ajouter à cela la rapidité sans précédent du Tribunal de seconde instance du Rio Grande do Sul à condamner l’ex-président. Celui-ci a ainsi été emprisonné et maintenu en détention malgré tous les recours présentés par ses avocats.

Le deuxième procès contre Lula, qui sera jugé dans la foulée, concerne une propriété dans la campagne de l’état de São Paulo. Celle-ci appartient à un vieil ami de Lula, du temps du syndicat des métallurgistes de São Bernardo que Lula fréquentait depuis des années. La propriété était utilisée par Lula et sa famille comme la sienne et des travaux avaient été réalisés dans la cuisine à la demande de son épouse. Ce sont ces travaux dont l’opération Lava Jato a fait usage pour accuser Lula de recevoir des pots-de-vin d’une des entreprises de BTP inquiétée par l’opération. Les preuves que Lula serait le propriétaire de ce bien, puisqu’il n’y a pas d’écritures à son nom, résideraient dans l’achat par la femme de Lula de deux barques d’une valeur de 5 000 R$ pour que ses petits-enfants puissent jouer dans le petit lac de la propriété. Les achats alimentaires que faisaient Marisa Leticia (l’épouse de Lula) au supermarché du coin ou les directives qu’ils donnaient aux employés de maison quand la famille y allait ont également servi de preuves.

Un autre procès concerne un terrain où devait être construit le nouvel immeuble de l’Institut Lula. Ce terrain n’a pas été reçu, acheté ou même loué par Lula et n’a même pas fait l’objet d’une intervention ou de travaux pour le transformer en ce sens. L’équipe de l’opération Lava Jato cherche encore un moyen d’accuser Lula et son institut d’avoir reçu ce terrain d’une entreprise de BTP comme pot-de-vin. Malgré l’absence de preuves, le juge Sergio Moro a ordonné de bloquer les avoirs et les comptes de l’Institut Lula jusqu’à éclaircissement de cette affaire. Un autre procès a trait au fonds de l’ex-président. Tous les cadeaux reçus par les présidents composent des fonds qu’ils ont charge d’entretenir après avoir quitté leur charge. Comme les cadeaux reçus par Lula n’avaient pas de valeur, l’équipe Lava Jato tente d’accuser le président pour avoir reçu d’entreprises des conteneurs pour stocker ce matériel.

Le paiement des conférences que Lula a données dans des entreprises au Brésil ou à l’étranger après avoir quitté la présidence a aussi intéressé les enquêteurs, sous le prétexte que ces conférences n’auraient pas eu lieu, alors que toutes les preuves du contraire avaient été présentées. Même l’appartement loué à São Bernardo à côté du sien pour loger les gardes du corps, qu’en tant qu’ancien président il est obligé d’avoir, a été l’objet d’enquêtes, même si sa défense a présenté tous les reçus de loyer. Il y a d’autres enquêtes en cours et la défense de l’ex-président a communiqué à leur sujet à travers des notes à la presse et à la justice. C’est un véritable acharnement, avec des mesures judiciaires qui atteignent sa famille et en particulier son épouse, Marisa Leticia[16]. Ces procès sont tous fondés sur des « délations primées », obtenues auprès d’accusés emprisonnés durant des mois et ayant reçu des réductions de peine en échange de leur collaboration. Ces procédés sont caractéristiques de l’opération Lava Jato[17].

Mais la principale conséquence de toute cette série de procès, basés sur des accusations fragiles ou inexistantes et très médiatisés, a été de fournir à Lula un certificat d’honorabilité morale. Le fait que, devant une enquête si minutieuse, ils n’aient rien trouvé contre lui a augmenté le respect et l’admiration que lui portait déjà une bonne part de la population. Finalement, au moment où il est prouvé que les hommes politiques qui ont tant fait pour évincer le PT du pouvoir ont des comptes en Suisse contenant plusieurs millions de dollars et que des mallettes d’argent leur sont associées, l’insignifiance des crimes attribués à l’ex-président est la preuve de la partialité de la magistrature à l’endroit de Lula et de son parti.

         III. Un combat pour l’honneur et la démocratie

          Ceux qui ont vu Lula si à l’aise aux côtés de la reine d’Angleterre, de George Bush, de Barack Obama, d’Angela Merkel, etc., ceux qui lui ont vu prendre l’habitude des hôtels de luxe, des avions privés, des bons restaurants et même de l’estime nationale et internationale que lui apportait la charge, aurait pu croire qu’il ne pourrait plus s’en passer. Mais en quittant la présidence, Lula est retourné habiter dans le modeste appartement où il vivait avant 2002, à São Bernardo dos Campos. Dans ses discours, Lula a toujours fait référence à sa mère, Dona Lindu, une immigrée du Nordeste typique. Il dit que c’est elle qui lui a appris l’honnêteté, ainsi qu’à ne jamais rien prendre qui appartiendrait à autrui pour pouvoir garder la tête haute. C’est une phrase simple qui pourtant, face à la révélation de la relative pauvreté de l’ex-président Lula, gagne un caractère singulier. Pouvoir défier ceux qui l’accusent de prouver qu’il avait été à un moment de sa vie malhonnête n’est possible que pour quelqu’un qui a grandi en croyant réellement au poids que pèse l’honneur dans l’image d’un homme. L’honneur est, avec la force de travail, le patrimoine qu’un ouvrier a à offrir lorsqu’il se présente sur le marché, s’il salit son nom sur la place publique, s’il n’a pas de bonnes références, s’il ne mérite pas la confiance de ses employeurs, il n’aura aucun moyen d’obtenir un emploi[18]

« Républicain », entre guillemets, de cette manière, voici l’expression employée par des journalistes et des intellectuels soutiens du PT pour définir de manière critique l’attitude d’honnêteté excessive ou de neutralité du PT qui a favorisé la constitution de la vague d’opposition qui a mené au coup d’Etat. De fait, c’est de manière républicaine que Lula a agi relativement au Ministère public, à la Police fédérale et à la Cour suprême[19]. C’est de manière républicaine qu’au lieu de nommer des juges suprêmes qui partagent sa vision du monde, il a adopté une posture de neutralité en valorisant compétences techniques et bonnes références des nouveaux juges. C’est de manière républicaine aussi que Lula a agi vis-à-vis d’une presse déterminée à le détruire. Pour ne pas sembler favoriser des médias de parti pris pour le pouvoir, les subventions aux médias ont été distribuées selon un critère technique, de telle sorte que ceux qui avaient plus gagnaient plus. En pratique, ceux qui avaient les meilleures audiences, le plus grand consortium de chaînes de TV, de journaux et de radios dans le pays ont continué à recevoir la plus grande part des ressources destinées à la propagande de l’action gouvernementale. C’est notamment le cas du groupe Globo, qui constitue pourtant une grande force d’opposition.

Les gouvernements du PT ont-ils été naïfs en ne faisant pas usage des moyens et des forces qu’ils avaient en main ? Peut-être. D’autres auraient agi différemment, mais les autres sont les autres, ils n’ont pas été formés aux mêmes valeurs, n’ont pas les mêmes convictions, ne partagent pas les mêmes sentiments et les mêmes idées. La déroute de l’honnêteté, de la bonne foi, de la croyance en des valeurs d’humanité n’est pas une déroute définitive. Ce n’est qu’une étape de la lutte historique de ceux qui combattent pour un monde plus juste et pour un meilleur avenir de l’humanité. Dans le cas de Lula et de sa décision de se rendre, bien qu’innocent, cette déroute devient une force stratégique de dénonciation capable de réveiller chez ceux qui l’ont perdue et de faire naître chez ceux qui ne l’ont jamais eue, la conviction qu’il faut défendre les lois et la justice, y compris et en particulier face à des juges qui cherchent à les subvertir.

L’apparente reddition de Luiz Inácio Lula da Silva le 7 avril 2018, devant un simulacre de justice qui agit anticonstitutionnellement, est aussi stratégique. La manière spectaculaire qu’il a eu de partir en prison, après un meeting glorieux qu’il a quitté, porté aux nues par le peuple, et sa situation actuelle, ont garanti que l’attention se porte sur lui. Les manifestations de solidarité et de protestation contre son emprisonnement se sont répandues au Brésil et autour du monde et son nom a été proposé par Adolfo Perez Esquivel pour le prix Nobel de la paix.

Ses sondages d’opinion et son potentiel pour la présidentielle ont aussi augmenté. Les Brésiliens prennent peu à peu connaissance des détails des accusations contre Lula et de la manière dont ont été menés ses procès. Son martyre a pour objectif principal la défense de son honneur. En effet, il défie le juge qui l’a condamné de présenter une seule preuve de sa corruption. Sa candidature présidentielle a aussi une fonction de dénonciation contre l’injustice de la persécution dont il est l’objet. Lula affirme qu’il ne renoncera à sa candidature que si sa culpabilité est prouvée. Cette attitude a été critiquée par nombre de ceux qui croyaient que Lula, devant l’évidence qu’il ne pourrait être candidat, devrait rapidement indiquer le nom du candidat qu’il soutiendrait, afin de favoriser le report de voix vers son dauphin.

Pourtant, depuis son emprisonnement, le nombre de personnes qui veulent voter Lula n’a qu’augmenté. La mobilisation pour sa libération est devenue une campagne qui a donné du prestige au PT, ce prestige qui avait été fortement entamé durant des années par une campagne médiatique qui avait pour but de coller au parti l’étiquette de formation la plus corrompue du Brésil. En même temps, les sondages montrent aussi que le retrait du nom de Lula comme candidat ferait que le prochain président serait élu avec 17% seulement contre 33% de votes blancs et nuls. Cela entamerait aussi la légitimité de l’élu[20].

Lula invoque la loi face à une magistrature et une police à l’action hors la loi. Une magistrature qui ne respecte pas et biaise la loi en faveur d’un projet national contraire à celui qu’a institué la Constitution de 1988 et que les gouvernements Lula et Dilma ont servi. C’est le projet d’un Brésil prospère, développé, indépendant et à la population bien desservie en éducation, santé, travail, logement et emploi, que le peuple a élu pour la quatrième fois en 2014 et qui est attaqué. Il semble clair que l’objectif du coup d’état parlementaire de 2016 était la destruction de ce projet.

Actuellement, la démocratie est menacée dans le monde entier et le caractère symbolique de la résistance de Lula, qui dénonce les pratiques injustes et immorales de l’opération Lava Jato, sa soumission aux Etats-Unis[21], son action coordonnée avec des médias qui représentent les intérêts du marché international, a un rôle révolutionnaire. Affirmer les lois, affirmer le rôle fondamental de la démocratie dans un monde où elle est sabotée par des grandes corporations qui mettent en danger l’existence des Etats, c’est sauvegarder les valeurs humanistes qui depuis le XVIIIe siècle, tentent d’organiser notre monde imparfait à partir de l’idée que tous les hommes naissent libres et égaux en droits et en dignité et doivent agir les uns avec les autres dans un esprit de fraternité.

 Notes de fin

[1] São Bernardo do Campo est un municipe de la région de l’ABC de l’Etat de São Paulo, qui depuis les années 1950 a connu une grande croissance avec l’installation d’usines automobiles. Durant les années 1970-1980, le mouvement ouvrier de São Bernardo a joué un rôle important dans la politique nationale. Lula a émergé comme leader dans ce contexte, devenant président du syndicat des métallurgistes, en 1981, il a fondé le Parti des Travailleurs.

[2] Dans un premier temps, juste après l’incarcération de Lula, une commission de huit gouverneurs d’Etats, le prix Nobel de la paix, Adolfo Perez Esquivel, le théologien Leonardo Boff, un groupe de députés fédéraux et son médecin personnel ont été empêchés par la justice de lui rendre visite. Ce système de visite a changé, même s’il reste restrictif. 

[3] Le principal avocat de Lula devant l’ONU est l’Australien naturalisé Britannique Geoffrey Robertson. Sur le Lawfare et son lien à l’affaire Lula, voir :

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1829175-professor-de-harvard-ve-presuncao-de-culpa-contra-lula-na-lava-jato.shtml (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1829175-professor-de-harvard-ve-presuncao-de-culpa-contra-lula-na-lava-jato.shtml) (consulté le 27.06.2018) e https://newint.org/features/web-exclusive/2018/01/01/lula-trial-lawfare (https://newint.org/features/web-exclusive/2018/01/01/lula-trial-lawfare) (consulté le 27.06.2018).

[4] L’opération Lava Jato a commencé le 17 mars 2014 à partir d’une affaire d’argent sale à Curitiba qui concernait l’agent de change Alberto Youssef. Les liens de Youssef avec un ancien cadre de la Petrobras, Paulo Roberto da Costa, qui faisait l’objet d’enquêtes pour des faits de corruptions divers ont été la raison pour laquelle le procès Petrobras dont le siège est hors du Paraná a lieu à Curitiba et est mené par le juge Sergio Moro. L’affaire se poursuit jusqu’à aujourd’hui, elle a touché en plus de la Petrobras les principales entreprises de BTP du pays et a envoyé de nombreux entrepreneurs, grands patrons et hommes politiques en prison.

[5] L’usage de l’incarcération des personnes sans culpabilité déclarée et qui n’ont pas refusé de se présenter devant le juge est illégal, mais elle a été une pratique commune dans l’opération Lava Jato qui a réalisé presque 200 emprisonnements de ce type. Récemment, une décision du STF a décrété l’illégalité de cette pratique, voir :  https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/13/politica/1528918107_943737.html (https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/13/politica/1528918107_943737.html) (consulté le 27.06.2018).

[6] Sur le billet du journaliste Diego Escosteguy de la revue Época et l’anticipation des informations par la TV Globo, voir : https://www.brasildefato.com.br/node/34317/ (https://www.brasildefato.com.br/node/34317/) (consulté  le 27.06.2018).

[7] Un article du journaliste Saul Leblon, publié sur le site de Carta Maior suggère que Lula n’aurait pas été emmené à Curitiba parce que les officiers de l’aéronautique auraient empêché les policiers fédéraux de le faire. Voir : https://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/Pelotao-da-Aeronautica-impediu-o-sequestro-politico-de-Lula-/35665 (https://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/Pelotao-da-Aeronautica-impediu-o-sequestro-politico-de-Lula-/35665) (consulte le 27.06.2018).

[8] Un relevé détaillé et minutieux de la position des médias sur les hommes politiques et leur parti est mené par le Laboratoire d’étude des médias et de la sphère publique, sous la direction du politologue João Feres Jr. Ses résultats statistiques qui prouvent l’intensité de la persécution des médias contre Lula et le PT peuvent être consultés sur le site Manchetômetro :  http://www.manchetometro.com.br (http://www.manchetometro.com.br) (consulté le 27.06.2018).

[9] Lula a eu une participation discrète au premier mandat de Dilma, entre autres choses parce qu’il a affronté un cancer de la gorge en 2011-2012 et a dû subir une chimiothérapie. Sa participation a en revanche été décisive dans la réélection de Dilma en 2014.

[10] Le Rio Grande do Sul, malgré une forte population immigrée, en particulier allemande et italienne, a une tradition républicaine et autonomiste bien antérieure à cette immigration, celle-ci est née principalement dans la seconde moitié du XIXe siècle. Parmi ses gouverneurs au profil de gauche, Leonel Brizola, du PTB, Alceu Colares (du PDT, parti créé par Brizola à son retour d’exil), Olivio Dutra e Tarson Genro, tous deux du PT.

[11] Un itinéraire de ce qu’a été la caravane de Lula au sud du pays peut être vu ici : https://www.brasildefato.com.br/2018/03/28/relembre-os-momentos-mais- marcantes-da-caravana-de-lula-pelo-sul/ (https://www.brasildefato.com.br/2018/03/28/relembre-os-momentos-mais-marcantes-da-caravana-de-lula-pelo-sul/) (consulté le 27.06.2018); sobre a caravana ao Nordeste ver: https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-encerra-caravana-como-pre-candidato-pelo- nordeste (https://www.cartacapital.com.br/politica/lula-encerra-caravana-como-pre-candidato-pelo-nordeste) (consulté le 27.06.2018)

Et sur les caravanes en général, voir :

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/03/20/Quais-os-contextos-e-os-objetivos-das-3-caravanas-de-Lula (https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/03/20/Quais-os-contextos-e-os-objetivos-das-3-caravanas-de-Lula) (consulté le 27.06.2018).

[12] Zones de colonisation associées à la politique de réforme agraire.

[13] Voir:

https://www.poder360.com.br/justica/conheca-todos-os-processos-contra-lula-petista-e-reu-em-6-casos/ (https://www.poder360.com.br/justica/conheca-todos-os-processos-contra-lula-petista-e-reu-em-6-casos/) (consulté le 27.06.2018) e https://www.bbc.com/portuguese/brasil-38303771 (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-38303771) (consulté le 27.06.2018)

[14] Les violations procédurales commises à l’endroit de Lula par la magistrature brésilienne ont été dénoncées dans un article publié dans le quotidien Il Manifesto le 7 avril 2018 par le juriste italien Luigi Ferrajoli :

https://ilmanifesto.it/unaggressione-giudiziaria-alla-democrazia-brasiliana/ (https://ilmanifesto.it/unaggressione-giudiziaria- alla-democrazia-brasiliana/) (consulté le 28.06.2018).

[15] Au sein de la Cour suprême brésilienne, constituée de 11 membres, il y a eu une scission entre ceux qui défendent les exceptions à ce que demande la Constitution et les procédés de l’Opération Lava Jato, sous le prétexte de combattre la corruption. Au nom de la « clameur des rues », certains magistrats ont fait le choix de remettre en question le droit d’un justiciable en seconde instance à recourir en liberté aux instances supérieures. Ceux que l’on appelle les « Garantistas » défendent que l’on respecte ce que dit la Constitution. La présidente su STF, Carmen Lucia s’est toujours positionnée en faveur des décisions du Lava Jato.Un autre membre du STF, Marco Aurélio Mello a dit, lors d’un entretien avec la RTP, TV portugaise, que l’incarcération de Lula viole la Constitution brésilienne car elle a eu lieu avant que celui-ci ait pu recourir aux tribunaux supérieurs.  https://www.rtp.pt/noticias/mundo/prisao-de-lula-viola-a-constituicao-diz-juiz-do-supremo_v1083247 (https://www.rtp.pt/noticias/mundo/prisao-de-lula-viola- a-constituicao-diz-juiz-do-supremo_v1083247). Marco Aurelio Mello a aussi accusé la présidente du STF, Carmen Lucia, de manipulation du rôle du tribunal, parce qu’elle n’a pas fixé le jugement en séance plénière des deux actions en constitutionnalité qui questionnent l’incarcération après condamnation en seconde instance de Lula présentées en décembre 2017.   https://oglobo.globo.com/brasil/marco-aurelio-critica-manipulacao-da-pauta-no-stf-tempos-estranhos-22827300 (https://oglobo.globo.com/brasil/marco-aurelio-critica-manipulacao-da-pauta-no-stf-tempos-estranhos-22827300) (consulté le 28.06.2018).

[16] Marisa Letícia Lula da Silva est décédée d’un accident vasculaire cérébral le 3 février 2018.

[17] L’ex-gouverneur Sergio Cabral qui est reconnu coupable de corruption a été condamné à 300 ans de prison :

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1951809-tratamento-medieval-a-cabral-so-enfraquece-a-lava-jato.shtml (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1951809-tratamento-medieval-a-cabral-so-enfraquece-a-lava-jato.shtml) (consulté le 28.06.2018)

[18] Sur les valeurs morales de la classe ouvrière, voir : Nardi, H. C. (2006). Ética trabalho e subjetividade: trajetórias de vida no contexto do capitalismo contemporâneo. Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2006.

Sur la notion d’honneur, voir : Cioccari, M. “Risco, riso e respeito: notas sobre a construção da honra entre trabalhadores em minas de carvão no Brasil e na França”. Em Revista Brasileira de História & Ciências Sociais – RBHCS, v. 3, n. 6 (2011) ISSN 2175-3423, pp. 17-27 (consultado em 27 de junho de 2018)

[19] Dans le but de garantir au pouvoir judiciaire, au Ministère public et à la Police fédérale la plus grande indépendance possible, afin d’éviter leur instrumentation par les autres pouvoirs, diverses mesures ont été adoptées. La Constitution de 1988 accordait déjà au Ministère public et au pouvoir judiciaire le pouvoir de régir leurs propres salaires. Sous le gouvernement de Lula, la Police fédérale a été décentralisée, ses agences régionales ont obtenu plus d’autonomie et le procureur général de la République est devenu éligible par ses pairs sur liste de candidature. Lula et Dilma ont toujours nommé les candidats qui avaient obtenu le plus de voix. Je remercie Fabio Kerche pour ces informations.

[20] Les sondages de l’IBOPE, réalisés entre le 21 et le 24 juin et publiés le 28.06.2018, indiquent que Lula aurait 33% des votes au premier tour, contre 15% pour le second. Les votes nuls et blancs si Lula n’était pas candidat atteindraient 33%. Voir : https://exame.abril.com.br/brasil/cni-ibope-lula-lidera-em-pesquisa- espontanea-com-21/ (https://exame.abril.com.br/brasil/cni-ibope-lula-lidera-em-pesquisa-espontanea-com-21/) e https://bucket-gw-cni-static-cms- si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/6e/1a/6e1ab0ee-adb5-40c3-92b7-e72b30afd626/avalgoverno_intencao_de_voto_jun18_web2.pdf (https://bucket-gw- cni-static-cms-si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/6e/1a/6e1ab0ee-adb5-40c3-92b7-e72b30afd626/avalgoverno_intencao_de_voto_jun18_web2.pdf) (consulté le 28.06.2018).

[21] Sur la participation des Etats-Unis dans le coup d’Etat de 2016 et ses suites, voir : https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-de-como-os-eua-e- a-lava-jato-desmontaram-o-brasil-por-luis-nassif (https://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-de-como-os-eua-e-a-lava-jato-desmontaram-o-brasil-por-luis-nassif) e http://www.elclarin.cl/web/noticias/internacional/24443-equipo-que-dirige-el-golpe-contra-trump-tambien-dirige-al-grupo-de-choque-de-lava-jato-para-destruir- a-brasil-y-a-iberoamerica.html (http://www.elclarin.cl/web/noticias/internacional/24443-equipo-que-dirige-el-golpe-contra-trump-tambien-dirige-al-grupo-de- choque-de-lava-jato-para-destruir-a-brasil-y-a-iberoamerica.html) (consulté le 28.06.2018).

Références bibliographiques

Cioccari Marta (2011). “Risco, riso e respeito: notas sobre a construção da honra entre trabalhadores em minas de carvão no Brasil e na França”. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais – RBHCS, v. 3, n. 6 : 17-27 URL: https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/97. (https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/97) Consulté le 27.06.2018.

Kerche Fábio (2009). Virtudes e limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil. São Paulo: EDUSP.

Lamont Michèle (2001). The Dignity of Working Men: Morality and the Boundaries of Race, Class and Immigration. London: Harvard University Press/Russell Sage Foundation.

Nardi Henrique Caetano (2006). Ética trabalho e subjetividade: trajetórias de vida no contexto do capitalismo contemporâneo. Porto Alegre: Editora da UFRGS. URL: https://www.researchgate.net/publication/264859812_Etica_Trabalho_e_Subjetividade?enrichId=rgreq-c46c5ae5e43692aad9d50282681c2150- XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzI2NDg1OTgxMjtBUzoxMzE5MTg1NDA1Nzg4MTdAMTQwODQ2MzIzOTY2Mw%3D%3D&el=1_x_3&_esc=publicationCoverPdf (https://www.researchgate.net/publication/264859812_Etica_Trabalho_e_Subjetividade?enrichId=rgreq-c46c5ae5e43692aad9d50282681c2150- XXX&enrichSource=Y292ZXJQYWdlOzI2NDg1OTgxMjtBUzoxMzE5MTg1NDA1Nzg4MTdAMTQwODQ2MzIzOTY2Mw%3D%3D&el=1_x_3&_esc=publicationCoverPd) Consulté le 27.06.2018.

 

Pour citer cet article

Isabel Lustosa, “As razões de Lula : Motivos estratégicos e morais de uma aparente rendição”, RITA [en ligne], n° 11: juillet 2018, mis en ligne le 16 juillet 2018. Disponible en ligne : http://revue-rita.com/regards11/as-razoes-de-lula-motivos-estrategicos-e-morais-de-uma-aparente-rendicao-isabel-lustosa.html

Isabel Lustosa, “Les raisons de Lula : motifs stratégiques et moraux d'une aparrente reddition”, Trad. Sauthier Etienne, RITA [en ligne], n° 11: juillet 2018, mis en ligne le 16 juillet 2018. Disponible en ligne : http://revue-rita.com/regards11/as-razoes-de-lula-motivos-estrategicos-e-morais-de-uma-aparente-rendicao-isabel-lustosa.html