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  • As margens da modernização: a luta entre o açúcar bruto e o açúcar branco

Roberta Barros Meira

As margens da modernização: a luta entre o açúcar bruto e o açúcar branco

Neste trabalho pretendemos analisar os mecanismos que propiciaram o crescimento dos engenhos e engenhocas em oposição ao processo de modernização da agroindústria açucareira, adotada no Brasil, a partir de 1875, com a implantação dos engenhos centrais. O estudo abarca, ademais, o desenvolvimento das usinas, como uma continuação do processo de inovação tecnológica e o aumento da intervenção estatal como forma de auxiliar os usineiros a minarem as vantagens do açúcar bruto no mercado interno...

 

... A dependência da intervenção do Estado demonstra que apesar da grande desigualdade técnica e econômica, a imposição de novos padrões de consumo pela elite esbarra em um processo nem sempre rápido de subordinação econômica, social e política dos demais atores, produtores ou os próprios consumidores. Por fim, nosso objetivo foi demonstrar que as desigualdades técnicas entre grandes e pequenos produtores não representaram o controle do mercado interno. Percebe-se, nesse caso, que a desproporcionalidade técnica e econômica desses pequenos produtores criaria estratégias de sobrevivência, capazes de fazê-las se sobressair, em certos momentos, as grandes indústrias. A dificuldade em sobrepujar o açúcar bruto expõe a dificuldade em se importar um sistema estrangeiro de produção frente a um mercado restrito, na qual, a maior parte da população era formada por homens pobres.

Palavras chaves: Atraso; Engenhos; Usinas; Modernização; Estado

 

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Roberta Barros Meira(1)

Doutoranda em História Econômica
Universidade de São Paulo

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As margens da modernização: a luta entre
o açúcar bruto e o açúcar branco

 
 

Introdução

          A cana de açúcar, como é sabido, foi a primeira grande lavoura voltada para a exploração comercial no Brasil. De 1500-1822, o Brasil exportou quinhentos e trinta e seis milhões de libras, das quais trezentos milhões foram provenientes do açúcar. Essa riqueza, no entanto, traria no seu bojo a sua própria ruína (Arruda, 1980­: 608). O próprio monopólio do açúcar brasileiro nesse período levaria a um descaso com as melhorias no sistema produtivo. Com a entrada de novos concorrentes, o país perderia progressivamente o mercado externo. O grande obstáculo para o crescimento dessa produção foi a incapacidade de competir. Isto foi, em parte, conseqüência da introdução de inovações tecnológicas adotadas pelos principais concorrentes do açúcar brasileiro. Os métodos produtivos na indústria açucareira, no Brasil, permaneceram os mesmos desde o período colonial. Assim, caberia darmos toda a atenção ao processo de modernização dessa agroindústria, iniciado a partir de 1875, juntamente com o fortalecimento e a permanência dos antigos métodos de fabricar açúcar.

Merece reparos nesse caso, a própria definição da modernização do setor. No que concerne à produção canavieira brasileira, poderíamos facilmente usar o conceito de “modernização conservadora”, cunhada pelo sociólogo Barrington Moore Jr.. Esse conceito pode ser utilizado para analisarmos a produção açucareira brasileira, uma vez que, nesse setor a modernização foi feita pelo alto, pelas elites, sem mudanças nas suas bases estruturais provenientes do período colonial, apoiando-se na intervenção estatal como forma de se manter e se reproduzir (Moore Jr., 1983). Nada é mais ilustrativo dessa forma de modernização escolhida pela elite do que o próprio atraso tecnológico do Brasil naquela época. Essa análise pautada no conceito de modernização conservadora é reafirmada no estudo de Peter Eisenberg. O autor utiliza o mesmo conceito quando faz referência a uma modernização sem mudanças, ocorrida na região açucareira de Pernambuco, no período entre 1840-1910, mas que pode ser estendida para as outras principais regiões produtoras brasileiras. Eisenberg aponta que a indústria açucareira passou por um processo de desenvolvimento, mesmo que nada tenha mudado na sua estrutura econômica e na ordem social. Esse desenvolvimento ocorreu principalmente pelo forte impulso modernizador na estrutura produtiva, financiado majoritariamente pelo apoio estatal, através de subsídios diretos aos grandes produtores da região (Eisenberg, 1977).

Da mesma forma, apoiamo-nos no trabalho da antropóloga Delma Pessanha. Não obstante a autora trabalhar com a região de Campos em tempos mais recentes, seu estudo ajuda a esclarecera atuação do Estado no tocante aos pequenos fornecedores de cana. Segundo a autora, a atuação estatal, nessa região, sempre esteve ligada à preservação dos interesses dos grandes proprietários. A permanência de pequenos produtores e lavradores de cana decorreu da flexibilidade da atuação desses atores, que conseguiram se adaptar aos mecanismos expropriadores impostos pelo Estado (Neves, 1981).

Desse modo, buscamos visualizar de forma mais clara a complexidade das relações entre os seus diversos atores. Para nós, tornou-se essencial para entendermos a retomada do crescimento da agroindústria açucareira nacional, entre os anos de 1875-1945, analisarmos a expansão do mercado interno somado à competição entre o açúcar bruto e o açúcar branco e a introdução de inovações técnicas levando ao crescimento das desigualdades entre pequenos e grandes produtores. O atraso em que se achavam os engenhos, e, por via de conseqüência, a desigualdade técnica e econômica frente aos grandes produtores de açúcar, levaria peremptoriamente a subjugação desses pequenos produtores. Não obstante, não há como relevar que esse processo não ocorreu de maneira rápida e tranqüila. Nesse sentido, a resistência desses produtores de açúcar bruto congregada as suas vantagens em um mercado formado principalmente por pessoas de baixa renda pari passu ao processo modernizador dos grandes produtores impôs-se como nosso objeto de análise.

I. Os engenhos centrais e o início da modernização

          A percepção de que só a modernização poderia recuperar a posição do país no mercado externo se fez presente na primeira lei de incentivo a introdução de máquinas mais modernas. Essa lei, aprovada em 6 de novembro de 1875, defendia a introdução do sistema de engenhos centrais e, conseqüentemente, o princípio da absoluta separação entre atividades agrícolas e industriais (Costa Filho, 1960: 87). No entanto, nesse primeiro momento, a introdução desse novo sistema não obteve sucesso. No Brasil, depois de quinze anos de tentativas, os engenhos centrais entraram em processo de falência. Considerando a falta de capital em um setor decadente e o alto custo de introdução dos novos maquinários foi justificável a demora do país para conseguir modernizar-se. Resta explicar porque essa primeira tentativa não resultou em grande modernização do setor. Parte da explicação encontra-se na própria permanência dos sistemas de produção mais atrasados, ou seja, a concorrência dos engenhos tradicionais. A implantação de novas técnicas agiu, nesse caso, como uma faca de dois gumes. O novo sistema tinha uma produtividade maior, no entanto, não dispunha de matéria-prima suficiente para suprir a capacidade dos novos maquinismos e não conseguia concorrer com o açúcar bruto no mercado interno. Assim, fadado ao insucesso de recuperar o mercado externo, não restava mais nada para os produtores de açúcar brasileiros além de disputar o seu próprio mercado.

Sem dúvida, o alto consumo de açúcar bruto era uma realidade em todo o Brasil, principalmente por causa do baixo poder aquisitivo da população. Por essa razão, os engenhos centrais esbarraram em algo extremamente difícil de se sobrepor quando quiseram impor o seu açúcar ao gosto da população. Ao apregoar as vantagens desse novo sistema produtivo, com suas máquinas aperfeiçoadas, os estadistas e alguns produtores não relevaram o mercado para o qual o seu produto teria que se voltar. Desse modo, a melhoria da qualidade do açúcar não representou para os engenhos centrais maiores vantagens, um melhor controle do consumo interno de açúcar ou mesmo a tão esperada recuperação do mercado externo. O diagnóstico do Presidente da Província de São Paulo, João Alfredo Correa de Oliveira, anteciparia, já em 1886, a dificuldade que o açúcar superior teria para conquistar o consumidor. “Não sendo o açúcar cristalizado bastante conhecido, tem sido difícil introduzi-lo no consumo” (Brasil, 1886: 81).

Da mesma forma, a falta de fornecimento de cana e a dificuldade em estabelecer contratos com os fornecedores estavam diretamente relacionados à permanência dos numerosos engenhos e engenhocas. Os fornecedores de cana dos engenhos centrais, quando se deparavam com preços não compensadores, moíam a cana em seu próprio engenho. Este fato representava uma alternativa para os donos de engenho sempre que os preços oferecidos pela cana não se mostrassem favoráveis. Embora a qualidade do produto fosse inferior, o mercado interno ainda lhe era favorável, uma vez que, produziam um açúcar mais barato. Por isso, nos parece acertado afirmar que os maiores concorrentes dos engenhos centrais foram os próprios engenhos tradicionais, que continuaram a funcionar, produzindo tanto açúcar como aguardente. Ademais, o elevado capital investido na construção dos engenhos centrais só teria retorno se essas fábricas tivessem um alto nível de produtividade. Porém, naquele momento, foi impossível que isso ocorresse. Os benefícios trazidos por esse conjunto de inovações foram sobrepujados principalmente pela pequena quantidade da matéria-prima que dispunham, os gastos elevados devido à escassez de mão-de-obra especializada, as altas tarifas das estradas de ferro, as especulações, as baixas dos preços do açúcar, a rotina das técnicas da lavoura, e, finalmente, a própria limitação do mercado interno frente à perda dos compradores externos. O engenheiro Frederic Sawyer, ao visitar essas empresas logo após a sua falência, acertou ao destacar o perigo em transplantar empresas dando bons resultados em outros países em condições outras, sem analisar primeiramente as novas condições que estas empresas aí achariam (Sawyer, 1905: 106). Em verdade, o Estado desempenharia um papel fundamental, ou melhor, ele interviria no setor para acelerar o caminhar do processo de modernização. Certo é que, na economia açucareira, era necessário primeiramente romper com os laços coloniais, ou seja, o baixo nível tecnológico, a falta de especialização da mão-de-obra, a não especialização econômica, dentre outras heranças. Ao favorecer certos atores, o Estado seria uma peça importante, como nomeia Gileno Dé Carli (1942), na luta entre os dois tipos de açúcar.

“Da indústria de bangüê a vapor, a água e de almajarra, para as centrais (...) batalha entre dois tipos de açúcar, entre o açúcar ‘bruto’, seco e molhado, de pampa, batido ou retame e o açúcar demerara, cristal, grã-fina e refinado.” (p. 81).

II. As usinas e a resistência do açúcar bruto

          Os esforços desenvolvidos no período dos engenhos centrais foram realmente extraordinários e acabaram gerando o novo sistema concorrente do açúcar bruto. A usina manteria os novos maquinários, mas, reuniria novamente nas mãos de um só proprietário, a indústria e a agricultura. Não obstante a sua desigualdade técnica e econômica frente os donos das usinas, os engenhos e engenhocas destacavam-se pela sua permanência e forte capacidade competitiva. Ademais, por terem se voltado para a produção de açúcares superiores, as usinas encontraram grandes dificuldades para colocar seus açúcares a preços competitivos no mercado interno.

A comprovação desse fato já era claramente vista num dos maiores centros consumidores de açúcar do país. Em um dos seus estudos, Sawyer asseverava que a vantagem do açúcar bruto era decorrência do consumo de açúcar cristal superior restringir-se, no caso de São Paulo, principalmente à área da capital. O interior do estado preferia os açúcares brutos, nesse caso, os turbinados de São Paulo e os melados de Pernambuco (Sawyer 1905, 197). Convém observar que, em grande parte, as vantagens relacionavam-se ao nível de vida da população brasileira, pois, os açúcares inferiores eram muito mais baratos, chegando a menos da metade do preço do açúcar branco. Impulsionadas pelo aumento do consumo devido à grande entrada de imigrantes, as regiões consideradas anteriormente como áreas secundárias do açúcar, expandiram a sua produção tanto no caso das usinas como no dos engenhos e engenhocas.Os estados do sudeste, voltados prioritariamente para a produção de café, tendiam a se transformar de compradores de açúcar em auto-suficientes e até mesmo em exportadores - como foi o exemplo de São Paulo, maior estado produtor de café no período. E essa expansão, de modo geral, criaria ainda maiores dificuldades para a tradicional zona produtora de açúcar, o Nordeste. Merece destaque, nesse caso, o grande consumo de açúcar em São Paulo e a majoritária produção dos engenhos e engenhocas. Em 1900, um levantamento estatístico já registrava no estado 2494 engenhos. A média anual da produção entre 1901 e 1902 era de 1.094.358 sacos de 60 kg. A produção dos engenhos foi de 943.346 sacas e das usinas 150.922. No entanto, o rendimento médio dos engenhos, que passaram por um certo processo de modernização foi de 7500, enquanto das usinas foi de 15000 sacos - o que demonstra a grande desvantagem técnica desses produtores frente os usineiros (Brasil, 1903: 578-562).

Nessa época, São Paulo comprou do Nordeste 866.655 sacos de açúcar e produziu 1.094.358 sacas, o que totalizava um consumo de 1.961.013 sacas de açúcar. A Secretaria da Agricultura, Comércio e obras Públicas de São Paulo defendia que tal crescimento do consumo era assegurado pela proteção do mercado interno e porque os seus engenhos e engenhocas possuíam um consumidor cativo de açúcar, de rapadura e de aguardente na população rural. Em relação à produção de aguardente, São Paulo produzia mais de 80.000.000 litros, sendo 99% dessa produção fabricada pelos mais de 2000 engenhos espalhados pelo estado. Assim, essa Secretaria afirmava, já em 1903, que a cana se transformou no Terceiro Distrito, na melhor lavoura, depois do café(Brasil, 1903: 562-578).

Em verdade, essa insistência na importância dos engenhos e engenhocas relacionava-se ao abastecimento do interior do país e, conseqüentemente, aos lucros auferidos com a venda desse tipo de açúcar, que chegou a representar uma cifra expressiva da produção. Isto explica a importância da guerra travada entre usineiros e esses pequenos produtores. Assim, no final da década de 1920, o agrônomo José Vizioli afirmava que, em São Paulo, a produção de açúcar inferior, álcool e aguardente era muito maior do que realmente se supunha. A produção das usinas chegaria em 1922, a 653.418 sacas, enquanto os engenhos e engenhocas fabricaram quase 600.000 sacas, isto é, quase 50% do total estadual. Assim, merece atenção hoje, o papel dos engenhos e engenhocas nestas décadas iniciais da produção açucareira paulista (Vizioli, 1926: 323). Claro está que não se pode confundir, nesse período, o atraso técnico e falta de capitais dos engenhos e engenhocas com desvantagens na hora de concorrer pelo mercado, principalmente devido ao baixo custo da sua produção e a preferência por parte da população. O problema, de modo geral, era compartilhado por estadistas e usineiros, como demonstra a fala do General Quintino Bocayuva, Presidente da Província do Rio de Janeiro, já em 1902:

“No interior a maior parte da população contenta-se com os açúcares baixos, com a rapadura, com o melaço, com o próprio caldo de cana. Ao paladar grosseiro e mal educado (e é a maior parte) o açúcar fino não merece a preferência, pelo contrário é rejeitado por uma circunstância até muito extravagante, alegada por essa classe de gente – porque o açúcar não adoça. Além disso, já pela questão do frete, já pelo custo da refinação ou da cristalização do açúcar ele chega ao interior gravado de ônus que elevam consideravelmente o seu preço de modo à só ficar ao alcance das bolsas ricas ou abastadas” (Brasil, 1902: 71).

Isso levou fatalmente os usineiros a se apoiarem no Estado para continuar o processo de modernização iniciado com os engenhos centrais. Em verdade, era quase impossível eliminar a contradição entre os baixos preços do açúcar e o elevado custo do maquinário moderno. À vista disso, em 1907, um usineiro pernambucano já afirmava que a maior parte das usinas:

“Sente falta de quase todos os melhoramentos introduzidos na indústria fabril do açúcar nos últimos dez anos (...). Algumas parecerão progredir em anos de preços excepcionais do açúcar, mas atualmente, ou desde 1901, vão a caminho da decadência geral da indústria, pela cessação de lucros com os preços que temos tido, nas constantes oscilações para baixo que se tem manifestado nos últimos dez anos” (Dé Carli, 1942: 23).

Por outro lado, é preciso lembrar que alguns desses pequenos engenhos conseguiram realizar uma certa modernização nos seus maquinários. Pedro Ramos entende que essa junção entre os dois sistemas produtivos - entre o bangüê e a usina - desenvolveu um novo tipo de unidade fabril, chamado de “meia usina” ou “meio aparelho”, que dispunha de pouca terra, tinha pequena capacidade esmagadora de cana e pequena produção. Como não poderia deixar de ser, tal fato possibilitaria aos engenhos continuarem a concorrer com as usinas (Ramos 1999, 30). Certo é que, em Pernambuco, entre 1910 e 1919, o número de usinas aumentou de 54 para 55, enquanto os engenhos passaram de 1.500 para mais de 2.200.Não obstante o rendimento do açúcar de uma usina em média equivaler ao índice de 7,5% a 8% e, os engenhos não passarem de 4% a 5%, o açúcar inferior conseguia ser vendido com mais vantagens. Tal fato fica explícito no Relatório da Secretaria da Agricultura de São Paulo.

“Todos os grandes engenhos, sem exceção, têm dificuldade para a venda de açúcar de primeira. Essa dificuldade que morosamente vai desaparecendo é que é um óbice terrível para as usinas que estão no interior e só podem produzir açúcar – bem, é de enorme vantagem para as engenhocas com as quais os grandes engenhos não podem competir. O povo no interior, só quer o tipo redondo, inferior ao de Pernambuco. Esse tipo que as usinas nunca podem imitar perfeitamente, porque por mais que se esforcem obtém um produto mais claro, mas seco e sem a catinga do açúcar velho, é justamente aquele que mais ou menos oferecem as nossas engenhocas que vendem prontamente e por bom preço quanto produzam” (Brasil, 1903: 584-585).

É preciso, contudo, não esquecer que desde o período dos engenhos centrais, os engenhos sempre se manifestaram grandes concorrentes da produção de açúcar superior. Soma-se a isso, a dificuldade em incrementar a venda de açúcar superior, quando o mercado era constituído em sua maior parte por população de baixa renda, para as quais bastava oferecer o açúcar de baixo preço e de qualidade inferior. O açúcar dos estados mais ricos do país, Rio de Janeiro e São Paulo, já se destinava então integralmente ao mercado interno, e apenas uma pequena parcela do mesmo, reservada aos consumidores urbanos de maior poder aquisitivo chegava a ser refinado. No trabalho do engenheiro Frederic Sawyer, essa análise ganharia ainda mais ênfase:

“O consumo de açúcar cristal superior restringia-se neste Estado essencialmente à área da capital. Devido à preferência do interior pelos açúcares brutos (os turbinados de São Paulo e os melados de Pernambuco), que além de disporem das propriedades organolépticas que o referido informe diziam estar rotineiramente arraigadas entre a população mais pobre do interior (a catinga peculiar aos brutos), eram muito mais baratos, chegando a menos da metade do preço, o produto das usinas tinha de confrontar-se diretamente com esses açúcares em um mercado que lhes era desfavorável” (Sawyer, 1905: 197).

Como não poderia deixar de ser, só muito lentamente as usinas conseguiram elevar sua capacidade produtiva. Dé Carlí, como Presidente do IAA e um admirável pesquisador da História do açúcar no país, teve a oportunidade de sentir as dificuldades dos usineiros em introduzir as inovações técnicas necessárias .

“Foi assim que cresceu a usina; um terno de moendas aqui, outro mais além. Modificada a moenda, no interior, as diversas secções sofriam aumentos. Uma moenda pequena era substituída por outra maior” (Dé Carli, 1942: 24).

Essas empresas, em verdade, embora continuassem a se modernizar e a crescer tinha anualmente de fazer pesadas inversões no equipamento industrial, realizar onerosas operações financeiras, arcar com o peso de salários mais elevados nos estados como São Paulo, dentre outros gastos. Ou seja, o que deveria ser uma vantagem nem sempre o era. A desigualdade técnica era contrabalanceada pelas estratégias de sobrevivência elaboradas pelos engenhos e engenhocas, tornando a produção de açúcar bruto mais vantajosa. As conseqüências mais drásticas desse processo de crescimento da produção de açúcar nos estados consumidores foi sentido fundamentalmente no Nordeste. A produção das suas usinas teve de enfrentar, desse modo, a transição do mercado externo para o mercado interno, a concorrência das novas usinas do Sudeste e a vantajosa competição do açúcar bruto, que se podia vender a praticamente qualquer dos mais baixos preços. Soma-se a isso, a própria falta de opção dos usineiros do estado. Não havia como recuperar o mercado externo, já dominado por concorrentes muito mais avançados tecnologicamente e com mercados cativos, como os cubanos. O Barão de Barcellos, como produtor de açúcar campista, já apontava, em 1887, essa triste situação dos produtores de açúcar do Norte: “sem mercado para os seus produtos, os enviava ao Rio de Janeiro, onde a acumulação de depósitos sem saída forçava a baixa ao nível ou abaixo mesmo do nível de todos os outros mercados (Barcellos, 1887).

Ora, apesar da crise dos preços, a produção de açúcar no país, principalmente de açúcar bruto, continuou a crescer. Os padrões de produção dessa agroindústria tornaram-se diversos entre os seus atores durante o lento processo de modernização. Tal fato acabou levando a uma convivência e, por vezes, a uma imbricação entre o velho e o novo. Essa realidade pode ser exemplificada pelo caso de São Paulo. Em 1929, o estado possuía 5.000 engenhos e engenhocas. Desses, quase 4.000 fabricavam aguardente e os seus maquinismos eram rudimentares e imperfeitos. Apesar disso, o estado já possui grandes usinas, que contavam com maquinismos aperfeiçoados e já destilavam e produziam até álcool (Brasil, 1929: 27) .

Em síntese, o que transpareceu na produção açucareira, nesses anos, foi o início da luta entre os produtores do Nordeste e do Sudeste, a disputa entre usineiros e proprietários de engenhos e engenhocas, a tentativa de eliminar os intermediários e, conseqüentemente, as especulações. No entanto, o mais importante desdobramento do período seria um crescimento vertiginoso em todo o país, culminando em uma crise de superprodução no final da década de 1920.

 

 

III. A intervenção do Estado e a luta entre os dois tipos de açúcar

          Com todos os percalços que tal crise representaria para o setor açucareiro e uma conjuntura mais propicia às intervenções governamentais, o Estado brasileiro passou a intervir diretamente no setor açucareiro como forma de minorar os principais problemas. É importante considerar que a intervenção estatal nos diversos setores da economia, ou mais especificamente no caso desse estudo - na produção açucareira - não foi uma característica do Brasil. Assim, em 1931, foi assinado o Acordo de Chadbourn(2), na qual o Brasil não foi signatário (Soares, 2000: 84). Não obstante o país não aderir ao Convênio, as políticas adotadas internamente seguiriam as mesmas diretrizes defendidas no Acordo. Um exemplo seria a defesa de equilibrar a produção e o consumo de açúcar pela limitação da produção e da exportação. Tais aspectos não poderiam, acreditamos, deixar de contribuir para o importante papel do Estado na desarticulação das vantagens dos engenhos e engenhocas, uma vez que, além de controlar a expansão do açúcar de usina, o Estado obrigou-se a diminuir sensivelmente a produção de açúcar bruto. Sem dúvida, não se deve relevar o poder de influência dos usineiros nas várias esferas governamentais. Nesse contexto, o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), criado no Período Vargas, auxiliaria os usineiros a minarem o poderio dos seus dois maiores inimigos, os comerciantes, ou seja, - os especuladores tão atacados desde o período dos engenhos centrais -, e os engenhos, que por concorrerem vantajosamente, eram considerados como o principal desestabilizador da produção açucareira. Vê-se assim, facilmente, a estreita relação entre o controle da produção dos pequenos produtores e a ação do IAA. Como se pode perceber, os principais dirigentes da política açucareira veriam os engenhos através dos olhos dos usineiros, ou seja, uma ameaça ao equilíbrio da produção, que deveria ser legalizada e controlada ou ser posto na ilegalidade.

É nessa perspectiva de fortalecimento da intervenção da atuação do Instituto que, em 4 de dezembro de 1939, através do decreto-lei n.º 1.831, foram modificados vários dispositivos (IAA, 1942). Destaca-se, dentre esses, o estabelecimento de taxas para o açúcar de engenho e a produção de rapadura. Ademais, esse decreto manteve a proibição de instalação de novas fábricas, estabeleceu normas para vendas de maquinaria, para o cancelamento da inscrição, além de disciplinar as atividades das refinarias. De qualquer forma, o seu principal ponto encontra-se nas providências de ordem fiscal, atinentes à produção e circulação do açúcar. Controlava-se, assim, a produção de açúcar bruto, taxando-o muitas vezes como clandestino. Releva notar, nesse quadro, que em 1939, o Brasil já possuía 54.495 fábricas de açúcar, dentre as quais 321 eram usinas de maior porte, que contavam com técnicas modernas de produção e produziam quase a totalidade do açúcar brasileiro; 316 eram engenhos turbinadores, chamados assim porque já dispunham de algum equipamento moderno, - as turbinas -, podendo mais tarde alcançar a posição de usinas. O restante desse total, ou seja, 53.858 eram engenhos, na qual poderíamos acrescentar 8.514 destilarias de aguardente, com as mesmas características (Szmrecsányi, 1988: 50-51).

A despeito de suas diferenças com o IAA, os usineiros precisariam da sua ajuda para barrar a produção dos pequenos engenhos. Nesse sentido, apontavam a necessidade do Instituto fazer uma fiscalização mais severa no país das numerosas fábricas clandestinas de açúcar bruto, - que por não pagar taxas, impostos ou outros ônus fiscais -, faziam uma concorrência desleal aos produtores de açúcar legalizados. Dessa forma, essas fábricas deveriam ser registradas e arcar com os devidos ônus fiscais, sob pena de serem consideradas clandestinas, podendo ser multadas se assim não procedessem. Esses açúcares, na visão dos usineiros e dirigentes do IAA, continuavam a ser considerados anti-higiênicos e responsáveis pelos excessos de produção e concorrência desleal, como pode ser vista pela fala de um dos presidentes do IAA, Gileno Dé Carlí:

“Tinham razão os usineiros paulistas que prognosticaram a proliferação do açúcar clandestino como uma conseqüência do cerceamento da atividade produtora. Mas uma vez assistia razão aos produtores quando afirmavam a proliferação de pequenos engenhos, incontroláveis na sua produção, ilimitados em seu número, e que faziam séria concorrência a todas as fábricas maiores que estivessem legalmente registradas” (IAA, 1942: 60).

O IAA ainda teria uma enorme dificuldade para controlar esses pequenos produtores de açúcar bruto, rapadura e aguardente, em razão do seu elevado número. Novamente nos reportamos ao discurso de Gileno Dé Carli como forma de ilustrar bem a ideologia de apoio do Instituto do Açúcar e do Álcool aos usineiros em relação a essa questão:

“O bangüê ainda hoje é uma realidade. Como cogumelos espalham-se os bangüês. Esta estatística computa os engenhos registrados no IAA até outubro de 1935, não sendo exagerado o cálculo num total de 40.000 fábricas rudimentares, sendo 280.000 o número de engenhos bangüês e de rapadura. Conseqüência da morosidade de nossa evolução industrial. (...) Outro aspecto digno de estudo é a distribuição por capacidade de produção anual, onde cerca de 200.000 bangüês têm capacidade inferior a 250 sacos. Assim, com capacidade até 50 sacos anuais, 14.842; de 50 até 200 sacos, 2.629; de 150 a 200 sacos, 1.804; e de 200 a 250 sacos anuais, 370 engenhos. E a produção dessas engenhocas e engenhos bangüês é de cerca de 25% da produção de açúcar de usina no Brasil. (...) E enquanto é onerado com cerca de 10% o açúcar de usina, o açúcar bruto vive solto, quase sem ônus, difícil de ser controlado. Assim, este mina, arruína e fatalmente desorganizará o plano geral de defesa da produção. E, além disto, o açúcar bruto se desenvolve, expansiona, se valoriza, em detrimento e à custa do açúcar de usina. (...) Porque, valorizando-se automaticamente com o plano de defesa, sem nenhum ônus, e somente com vantagem, ele, o açúcar bruto, se locupleta, se desenvolve, combatendo e concorrendo com o açúcar de usina” (IAA, 1942: 63-68).

É preciso não esquecer que essa conjuntura abriria uma brecha para a implantação de um forte intervencionismo estatal, calcado em uma política de planejamento, que passaria por várias mudanças em razão da dificuldade de debelar os principais problemas enfrentados pelo setor. Ao privilegiar certos atores desse setor, o Estado aceleraria o processo de concentração e centralização, ou seja, o fechamento de muitos engenhos e a concentração da produção e das terras nas mãos das usinas de maior porte.

 

 

Conclusão

          Quando, às vezes, nos surpreendemos com o atraso e a desigualdade aqui verificados, não podemos esquecer-nos da conjuntura vivida pelo próprio país. O projeto modernizador da agroindústria açucareira sempre esteve ligado aos grupos pertencentes à elite. Naturalmente a gente pobre, isto é, a maioria da população, restava consumir os produtos mais baratos. Curiosamente, a dependência desse mercado interno demonstrou a importância desses consumidores tão relegados a um segundo plano. Não havia como escapar dessa realidade presente mesmo nos centros urbanos mais desenvolvidos.

Como as margens de um rio que se separam e se misturam, as desigualdades técnicas e econômicas na agroindústria açucareira brasileira e a luta entre os dois tipos de açúcar representou a transição nem sempre pacífica e rápida para um novo sistema de produção imposto pela elite. Ao Estado coube, então, o papel de financiar progressivamente a modernização do setor e de eliminar, quando assim o fosse possível, as vantagens dos engenhos e engenhocas, transformando-os gradativamente em meros fornecedores de cana das usinas. De toda essa situação resta-nos perceber os mecanismos que levaram os engenhos e engenhocas a iludir todas essas desigualdades, fossem elas técnicas, políticas, econômicas ou sociais, e, prolongar a sua sobrevivência por tanto tempo, até transformarem-se em ruínas, resquício dos velhos tempos, plantações de cana, enfim, apenas engenhos de fogo morto.

 

Notas de rodapé


(1)O presente artigo representa parte de uma pesquisa de doutorado ainda em desenvolvimento, realizada na Universidade de São Paulo e financiada pela Fapesp.

(2)O Acordo de Chadbourne, do qual Cuba e Java, – então os maiores produtores de açúcar de cana para o mercado mundial – eram signatários, embora não tenha produzido os resultados esperados, conseguiu iniciar um processo de limitação da produção e das exportações, que veio a se consolidar nos convênios posteriores. E chegou mesmo a reduzir o volume global de produção de açúcar entre 1930/31 e 1936/37.

 

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Pour citer cet article:

Barros Roberta, « As margens da modernização: a luta entre o açúcar bruto e o açúcar branco », RITA, N°2 : août 2009, (en ligne), Mis en ligne le 01 août 2009. Disponible en ligne http://www.revue-rita.com/dossier-thema-37/as-margens-da-moderniza-thema-9845.html

 

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