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Laion Castro

 

 Dentro e fora da nova ordem: o impeachment na Nova República brasileira

Resumo 

O impeachment que afastou Dilma Rousseff da presidência do Brasil configura um dos episódios mais marcantes de sua Nova República, sobretudo pelo fato de ter gerado um intenso embate ideológico, no seio da sociedade e da comunidade internacional, em torno da legalidade e da legitimidade desse processo. Em meio a essa “disputa de narrativas” travada no país nos últimos meses, apresenta-se a necessidade de examinar esse acontecimento nos termos de sua relação com fatores sócio-históricos, sem os quais não é possível compreender de maneira mais aprofundada como se deram as condições objetivas para a instauração e condução do impeachment. Nesse sentido, este trabalho procura sintetizar o que se entende como o tripé fundamental para a queda da presidenta – fato jurídico, oposição majoritária no Congresso e oposição majoritária nas ruas – na tentativa de tornar mais compreensível esse processo. Daremos ênfase maior à lei do impeachment e à mobilização popular, no intuito de abrir espaço para uma futura reflexão sobre a relação de tal episódio com algumas das contradições da sociedade brasileira e de suas instituições.

 Palavras-chave: Impeachment; Nova República; Presidencialismo; Autoritarismo; Democracia.

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